Conforme as autoridades fiscais ao redor do mundo endurecem as regulamentações e refinam suas estratégias de auditoria, os preços de transferêcia(Transfer Pricing ou TP) tornou-se uma das principais preocupações de conformidade para as multinacionais (MNEs). As empresas não apenas devem garantir que suas transações entre empresas do mesmo grupo estejam em condições de mercado, mas também navegar por um panorama tributário global cada vez mais complexo.

Desde o crescimento das economias digitais até exigências de conformidade mais rigorosas, aqui estão os principais desafios da precificação de transferência enfrentados pelas empresas atualmente — e como elas podem se preparar.

1. Foco Crescente na Substância Econômica

Desafio Principal: A propriedade legal por si só não é mais suficiente — os lucros devem estar alinhados com as atividades econômicas reais.

Historicamente, muitas empresas justificavam a alocação de lucros com base na propriedade legal de ativos. No entanto, as autoridades fiscais agora priorizam a substância econômica — as funções reais, os riscos e a tomada de decisão por trás desses lucros.

Por exemplo, se uma empresa detém direitos de propriedade intelectual (PI) em uma jurisdição de baixa tributação, mas as decisões estratégicas e a P&D são conduzidas em outro lugar, as autoridades podem contestar essa estrutura de propriedade. Países como Austrália, Alemanha e Reino Unido estão auditando ativamente multinacionais para garantir que os lucros reflitam onde o valor real é criado.

Como se Preparar:

• Alinhe funções, riscos e ativos com os lucros reportados.
• Mantenha documentação robusta demonstrando a justificativa comercial para a alocação de lucros.
• Avalie e reestruture a propriedade de PI e as transações intercompany para resistir às auditorias.

2. Precificação de Transferência na Economia Digital e na Era do Trabalho Remoto

Desafio Principal: A mobilidade global da força de trabalho complica as avaliações de criação de valor.

O crescimento dos modelos de negócios digitais e do trabalho remoto tornou difícil determinar:

• Onde o valor econômico é criado quando os funcionários trabalham em várias jurisdições.
• Se uma empresa possui um Estabelecimento Permanente (PE) com base nas localizações da força de trabalho e operações digitais.

Por exemplo, uma multinacional sediada nos EUA, com funcionários-chave trabalhando remotamente na Alemanha, Índia e Singapura, pode precisar alocar lucros de maneira diferente do que antes, potencialmente desencadeando novas obrigações fiscais nessas jurisdições.

Como se Preparar:

• Revisar regularmente a localização da força de trabalho e avaliar se criam novas obrigações fiscais.
• Atualizar as políticas de TP para refletir a realidade do trabalho remoto e dos serviços digitais.
• Considerar incentivos fiscais baseados em substância em jurisdições com regimes favoráveis para negócios digitais.

3. Maior Fiscalização sobre Intangíveis e Royalties

Desafio Principal: As autoridades exigem mais evidências sobre taxas de royalties e lucros derivados de PI.

As autoridades fiscais estão intensificando o controle sobre intangíveis e pagamentos de royalties, exigindo que as empresas:

• Comprovem como os intangíveis geram receita e justifiquem as taxas de royalties associadas.
• Demonstrem que os contratos de licenciamento intercompany são baseados na realidade econômica.

Por exemplo, o Plano de Ação BEPS 8-10 da OCDE introduziu diretrizes mais rigorosas sobre a migração de PI e o licenciamento, levando a grandes disputas tributárias.

Como se Preparar:

• Conduzir estudos de benchmarking para respaldar as taxas de royalties.
• Manter análises econômicas detalhadas que vinculem o uso de PI à geração de receita real.
• Revisar os contratos de licenciamento existentes para alinhar-se às leis fiscais em evolução.

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No atual cenário dinâmico de transfer pricing, estar à frente requer uma combinação de expertise, tecnologia avançada e visão estratégica. Com regulamentações globais mais rigorosas e maior escrutínio por parte das autoridades fiscais, as empresas devem adaptar suas estratégias de TP para garantir conformidade e minimizar riscos.

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